Desde o início do ano passado, o Governo de Minas vem realizando uma série de ações preparatórias para o enfrentamento ao período chuvoso, com foco nas medidas preventivas. O apoio e estímulo para a criação de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs) nas cidades mineiras estão entre as principais ações tomadas pelo governo. Além de oferecer capacitação aos agentes municipais para atuação em situações de risco, o Estado assegura prioridade no repasse de recursos aos municípios que possuem Comdecs.
O decreto estadual 45.168, de 9 de setembro de 2009, garante a priorização de repasses estaduais não obrigatórios aos municípios que possuem Comdec instalada, com pessoal treinado e em efetivo funcionamento – já que as medidas preventivas e de socorro à população afetada pelas chuvas são muito mais eficientes quando os municípios estão bem estruturados nessa área.
As ações do Estado, neste sentido, vêm surtindo efeito. Nos últimos oito anos, o número de Comdecs quase dobrou em Minas. Em 2003, dos 853 municípios, apenas 374 possuíam Comdecs. Atualmente, são 696. Além de oferecer a estrutura necessária para que todas as cidades mineiras criem coordenadorias locais, o Governo de Minas oferece cursos de capacitação para agentes municipais e disponibiliza suporte técnico permanente a todas as Comdecs do Estado.
O êxito das ações do Estado conta com o reconhecimento do secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana Filho, que elogiou a atuação do Governo de Minas na preparação das defesas civis municipais. “Ficamos muito orgulhosos com o elogio (do secretário). Vamos continuar esse trabalho, especialmente nas questões de prevenção, para evitar a perda das vidas humanas, que deve ser sempre o nosso maior objetivo”, afirmou o governador Antonio Anastasia, que se encontrou o secretário nesta quarta-feira (4), em Ouro Preto.
Bons exemplos
A criação de Comdecs é tratada pelo Governo de Minas como um dever dos municípios, já que essa medida representa, para a população mineira, um benefício capaz de salvar vidas. Miraí, na Zona da Mata, é um exemplo. Em 2007, o município foi atingido por temporais que deixaram mais de quatro mil pessoas desabrigadas. De lá para cá, a prefeitura, com apoio do Governo de Minas, promoveu uma completa reformulação das ações da Comdec.
Hoje, a coordenadoria local é considerada, pela Cedec, referência no Estado. O secretário executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), tenente-coronel PM Eduardo César Reis, enalteceu as boas práticas de defesa civil que vêm sendo executadas pela Comdec de Miraí. “É fundamental a interação entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil organizada para construirmos cidades resilientes, com capacidade para resistir, absorver e recuperarem-se dos efeitos dos desastres”, afirmou.
Em novembro de 2011, o município de Miraí foi atingido por fortes chuvas e vendavais, que provocaram enchentes e alagamentos. Ainda assim, o preparo dos agentes municipais garantiu o emprego de ações emergenciais. Diferentemente do que ocorreu em temporadas de chuvas anteriores, o município conseguiu contornar o cenário adverso, sem a necessidade de decreto de situação de emergência.
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