A Prefeitura quer, por meio de decreto, definir a estrutura de funcionamento e o organograma do equipamento. Adversários alegam que iniciativa é arbitrária. Hoje deverá ser votado o regime de urgência da tramitação
O debate se estendeu e voltou a subir de tom na Câmara Municipal de Fortaleza por causa do Hospital da Mulher.
Ontem, a prefeita Luizianne Lins (PT) enviou à Casa uma mensagem que cria oficialmente a estrutura do Hospital na administração do Município.
O problema é que a oposição avaliou que o documento é impreciso e dá carta branca à petista, concedendo a ela poderes que seriam da alçada do Legislativo.
Os adversários querem que Luizianne envie nova matéria, mas o líder do Executivo, Ronivaldo Maia (PT), avisa: não haverá recuo.
A oposição também se nega a aprovar o regime de urgência da tramitação – assunto que já deverá ser votado hoje. A mensagem da Prefeitura cria 20 cargos comissionados para o Hospital e pede que tanto seu modelo de funcionamento quanto o organograma sejam definidos, posteriormente, por decreto do Executivo, sem passar pela análise dos parlamentares. A oposição chiou.
“A matéria é de uma inconstitucionalidade tão flagrante que, se não cair na Câmara, cai na Justiça”, criticou vereador João Alfredo (Psol).
Ele citou a Lei Orgânica do Município para argumentar que cabe à Câmara avaliar e votar detalhes sobre a criação e estruturação órgãos da administração pública.
O fato de a mensagem não conter especificações sobre as funções dos 20 cargos comissionado do Hospital também foi motivo de divergência.
“Ela (Prefeitura) não diz quais são e nem para quê. Isso não é trem da alegria.
Nosso temor é que os cargos sejam usados politicamente (como moeda de troca)”, argumentou o vereador Jaime Cavalcante (PP).
Contra-ataque
Em resposta à oposição, Ronivaldo Maia bateu o pé e garantiu que a Prefeitura não irá rever o teor da mensagem.
“A intenção deles é fazer guerra política.
O que os vereadores têm de fazer é emendar (modificando a versão original), não podem dizer como querem a mensagem”, explicou.
O petista também disse não crer que o regime de urgência prejudique o debate sobre o tema e alegou que a rapidez na tramitação é importante para que o Executivo possa buscar recursos para o Hospital.
“As desculpas não colam”, avaliou.
Entenda a Notícia
Caso o regime de urgência da tramitação seja aprovado hoje, a Câmara deverá votar a mensagem que cria o Hospital da Mulher até o fim de dezembro. A matéria passará por pelo menos duas comissões até ir a plenário.
Saiba mais
A sessão de ontem na Câmara acabou quase às 15 horas devido ao debate sobre a mensagem. Normalmente, o expediente se encerra por volta das 13 horas.
A estratégia da oposição foi usar todo o tempo de cada parlamentar para a discussão. Assim, a sessão caiu por falta de quórum. O impasse surge cinco dias após uma semana tensa na Casa, na qual o vereador Carlos Mesquita (PMDB) quase partiu para agressão física contra o colega Acrísio Sena (PT) por causa da rejeição de uma emenda sua ao Plano Diretor de Fortaleza.
Ontem, a prefeita Luizianne Lins (PT) enviou à Casa uma mensagem que cria oficialmente a estrutura do Hospital na administração do Município.
O problema é que a oposição avaliou que o documento é impreciso e dá carta branca à petista, concedendo a ela poderes que seriam da alçada do Legislativo.
Os adversários querem que Luizianne envie nova matéria, mas o líder do Executivo, Ronivaldo Maia (PT), avisa: não haverá recuo.
A oposição também se nega a aprovar o regime de urgência da tramitação – assunto que já deverá ser votado hoje. A mensagem da Prefeitura cria 20 cargos comissionados para o Hospital e pede que tanto seu modelo de funcionamento quanto o organograma sejam definidos, posteriormente, por decreto do Executivo, sem passar pela análise dos parlamentares. A oposição chiou.
“A matéria é de uma inconstitucionalidade tão flagrante que, se não cair na Câmara, cai na Justiça”, criticou vereador João Alfredo (Psol).
Ele citou a Lei Orgânica do Município para argumentar que cabe à Câmara avaliar e votar detalhes sobre a criação e estruturação órgãos da administração pública.
O fato de a mensagem não conter especificações sobre as funções dos 20 cargos comissionado do Hospital também foi motivo de divergência.
“Ela (Prefeitura) não diz quais são e nem para quê. Isso não é trem da alegria.
Nosso temor é que os cargos sejam usados politicamente (como moeda de troca)”, argumentou o vereador Jaime Cavalcante (PP).
Contra-ataque
Em resposta à oposição, Ronivaldo Maia bateu o pé e garantiu que a Prefeitura não irá rever o teor da mensagem.
“A intenção deles é fazer guerra política.
O que os vereadores têm de fazer é emendar (modificando a versão original), não podem dizer como querem a mensagem”, explicou.
O petista também disse não crer que o regime de urgência prejudique o debate sobre o tema e alegou que a rapidez na tramitação é importante para que o Executivo possa buscar recursos para o Hospital.
“As desculpas não colam”, avaliou.
Entenda a Notícia
Caso o regime de urgência da tramitação seja aprovado hoje, a Câmara deverá votar a mensagem que cria o Hospital da Mulher até o fim de dezembro. A matéria passará por pelo menos duas comissões até ir a plenário.
Saiba mais
A sessão de ontem na Câmara acabou quase às 15 horas devido ao debate sobre a mensagem. Normalmente, o expediente se encerra por volta das 13 horas.
A estratégia da oposição foi usar todo o tempo de cada parlamentar para a discussão. Assim, a sessão caiu por falta de quórum. O impasse surge cinco dias após uma semana tensa na Casa, na qual o vereador Carlos Mesquita (PMDB) quase partiu para agressão física contra o colega Acrísio Sena (PT) por causa da rejeição de uma emenda sua ao Plano Diretor de Fortaleza.
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